A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) da USP preparou um manual de esclarecimento às comissões de graduação das unidades sobre o regime disciplinar. O documento resulta de um projeto desenvolvido em parceria com a Procuradoria Geral, cujo objetivo foi esclarecer dúvidas que ainda existiam sobre o tema.

O regime disciplinar consiste em um conjunto de normas que orienta o comportamento de servidores públicos e usuários de serviços públicos em qualquer entidade estatal que são, no caso da USP, os servidores, docentes ou não, e os discentes de modo geral.

O objetivo dessas regras é permitir o bom funcionamento do serviço público, garantindo a consecução das finalidades institucionais, bem como o respeito e a urbanidade nas relações entre os membros da universidade.

O documento está disponível na página do Serviço de Graduação, e pode ser consultado clicando aqui.

Fonte: http://www.eesc.usp.br/portaleesc/index.php?option=com_content&view=article&id=1283:manual-de-esclarecimento-sobre-o-regime-disciplinar&catid=116&Itemid=668